top of page
Aqui você pode conhecer alguns artigos, opiniões, publicações e casos reais do escritório.
Para maiores informações abra o link ou entre em contato.
Buscar


O FGTS que nunca foi depositado: entenda esse direito dos servidores temporários
Entenda por que o FGTS foi criado, qual sua função social e quando servidores temporários podem discutir esse direito em casos de contratação temporária irregular.
Grazziani Frinhani Riva
há 7 dias


Professor DT tem direito ao FGTS? Veja quando a designação temporária pode ser considerada irregular
Professor DT pode ter direito ao FGTS quando a designação temporária for irregular ou desvirtuada. Entenda quando contratos sucessivos merecem análise e quais documentos são importantes.
Grazziani Frinhani Riva
20 de mai.


Servidor temporário tem direito ao FGTS? Entenda quando esse direito pode existir
Uma dúvida muito comum entre quem trabalhou para o Estado, Município ou outro órgão público por contrato temporário é a seguinte: servidor temporário tem direito ao FGTS? A resposta mais honesta é: depende do caso. Nem todo contrato temporário gera direito ao FGTS. A Administração Pública pode, sim, contratar servidores por tempo determinado em situações específicas. A própria Constituição Federal permite esse tipo de contratação quando existe uma necessidade temporária de ex
Grazziani Frinhani Riva
16 de mai.
bottom of page
